Diferenças entre a Administração Maneca-Yura e Kanô-Paulinha

A administração de uma cidade pode ser avaliada de acordo com vários dados e sob diversos aspectos. A maioria do eleitorado, no entanto, não costuma utilizar critérios técnicos para suas conclusões sobre quem pode ser considerado "bom" ou "mal" prefeito.

Nós do PCdoB Bombinhas tentamos fazer diferente. Não fazemos política com base em amizades pessoais, nem fundamentados em "achismos". Procuramos avaliar os gestores de acordo com o que fizeram, com os resultados que apresentaram.

Para exemplificar, vamos destacar um importante critério: A capacidade de endividamento do município! Trata-se do "crédito" que a cidade tem no "mercado". Administrações ruins deixam dívidas e, consequentemente, criam dificuldades para que a Prefeitura possa fazer novos empréstimos e financiamentos para obras e outras melhorias.

O quadro abaixo mostra a situação atual da Prefeitura de Bombinhas:

Como pode-se observar, a Prefeitura tem um limite de mais de R$ 59 milhões para fazer empréstimos. Tem hoje contratados cerca de R$ 7,2 milhões sendo utilizados. Portanto, vai deixar para a próxima gestão um SALDO de mais de R$ 52 milhões de reais.

Se os novos administradores quiserem, portanto, poderão buscar projetos e realizar novas obras para a cidade, porque a situação financeira da Prefeitura permitirá tranquilamente. Esse é um sinal da qualidade da gestão atual.

Quando analisamos quais são as origens dos empréstimos atuais, no entanto, surge um motivo de grande preocupação: O maior empréstimo atual é referente ao pagamento do "Parcelamento do INSS". A dívida era de mais de R$ 7,1 milhões de reais. Hoje a Prefeitura paga uma parcela de cerca de R$ 58.000,00 por mês (entre amortização e juros) para quitá-la. Até aí, tudo normal...

O problema não está no pagamento, nem no parcelamento da dívida, mas sim na ORIGEM dela. Trata-se de "parcelamento do INSS" dos funcionários. Essa dívida foi contraída no governo Kanô! Como o ex-prefeito ficou em 4º lugar nas eleições de outubro, não há risco de algo semelhante acontecer, correto?

Infelizmente não! Se lembrarmos que a Secretária de Administração do governo Kanô era ninguém menos que a Sra Ana Paula da Silva, logo entenderemos porque devemos ficar atentos! Foi ela a responsável pela administração dos recursos durante o governo Kanô e, portanto, pela dívida que a Prefeitura contraiu!

Esperamos que agora ocupando o cargo de Prefeita, a Sra. Ana Paula tenha mais responsabilidade e competência na gestão dos recursos municipais. É importante que a população fique atenta também à escolha dos futuros secretários!

Bombinhas não pode passar outra vez pela mesma situação que viveu há cerca de 08 anos.

Sobre o Julgamento da Ação 470

Prisão de Zé Dirceu e Genoíno: Revogar a sentença injusta

Está fora de questão que a Suprema Corte do País merece respeito e suas decisões devem ser cumpridas. Mas não está vedado o direito de opinar, direito sagrado conquistado com muita luta pelo povo brasileiro e constitucionalmente assegurado. Tampouco é proibido lutar para que decisões injustas, como as que foram tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde da última segunda-feira (12), sejam revistas e revogadas.

A condenação de José Dirceu e José Genoíno a penas de prisão é uma inominável injustiça, fruto de um julgamento politizado, realizado sob pressões antidemocráticas, por meio de procedimentos e conceitos juridicamente questionáveis, alheios à jurisprudência nacional, de atropelos de normas e, sobretudo, de menosprezo aos mais elementares sentimentos de justiça. 

A sentença proferida na tarde da última segunda-feira é o epílogo de um processo que, desde a fase da denúncia, mostrou-se não como o “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção da história do país”, como até hoje é apresentado na mídia. O processo é uma mancha de opróbrio na vida democrática nacional desde a promulgação da Constituição de 1988. 

Durante todo o processo, partindo de nosso próprio ponto de vista político, pautamos a cobertura dos fatos e a expressão de opiniões pela mais alta consideração, respeito e reverência para com a Corte, e alimentamos a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal, no cumprimento de sua missão constitucional, julgaria a Ação Penal 470 com discernimento jurídico, absoluta isenção e rigor técnico, cujo pressuposto era julgar exclusivamente baseado nos autos.

A sentença proferida contra líderes do Partido dos Trabalhadores nada tem de atitude objetiva. Baseia-se em uma teoria estranha à jurisprudência brasileira, como o “domínio funcional do fato”, pune sem que o condenado tenha praticado ato de ofício e ignora um dos princípios elementares dos direitos humanos que é a presunção da inocência. 

O processo foi todo ele politizado, desde que o antigo procurador geral, e, depois, o atual e finalmente o ministro-relator do STF, consideraram a priori que houve da parte dos líderes do PT a prática dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha e que, no caso de um deles, sobressaiu-se como chefe que, como tal, “sabia de tudo”. 

A politização do processo atingiu níveis extremos. Pretende-se que com a decisão de trancafiar o companheiro José Dirceu numa prisão, a “República foi refundada”. Difunde-se o conto de que o STF puniu o autor de “um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo”. Em considerações nada condizentes com a verdade dos fatos, referindo-se à articulação política conduzida pelo ex-ministro José Dirceu no início do primeiro mandato de Lula, argui-se que ”foi esse diálogo democrático que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos."

Mais: do plenário do STF, em transmissão direta em rede nacional de televisão, ouviram-se coisas tais como que Dirceu "colocou em risco a independência dos poderes", o que teria “diminuído e enxovalhado pilares importantíssimos de nossa sociedade". Frases de efeito como esta, combinadas com a grandiloquência de pronunciamentos emoldurados por citações doutas e acadêmicas, tentaram convencer a opinião pública de que se praticou a “macrodelinquência no governo” e que os réus eram “marginais no poder”.

Difundidas ad nauseam, essas e outras afirmações foram e são usadas para desqualificar históricos combatentes pela democracia e líderes provados da esquerda como políticos que estavam à frente de manobras para mutilar a democracia no país. 

Igualmente, pretende-se macular o governo do ex-presidente Lula - o primeiro de um líder originário das fileiras das lutas operárias e em que foram para o centro do poder forças de esquerda, historicamente massacradas pelos regimes reacionários das classes dominantes – como um governo antidemocrático e corrupto, e assim estigmatizar o PT e o conjunto das esquerdas. O objetivo visado é impedir a continuidade de uma experiência bem sucedida e o exercício de um modo progressista de governar o país.

O pano de fundo é evidente – a luta das classes dominantes retrógradas para retomar o controle da situação política nacional e impedir a evolução do País por meio de reformas estruturais democráticas com conteúdo social e patriótico. 

As forças progressistas deste país, incluídos os partidos de esquerda, os democratas, os patriotas, os defensores da Constituição cidadã e os movimentos sociais, respeitando a ordem democrática e as instituições, não podem calar-se diante da ignomínia em que se constituíram as sentenças proferidas, diante da flagrante injustiça contra figuras que integram seus quadros dirigentes, sob pena de também se cobrirem de opróbrio. A solidariedade total aos companheiros apenados há de se traduzir também em uma luta por meios legítimos para que a sentença seja revogada.

http://www.vermelho.org.br/editorial.php?id_editorial=1137&id_secao=16#.UKLGBac3Jbc.facebook

Começou mal!

Em uma entrevista publicada no portal de notícias "Lidernews Online" a prefeita eleita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT) faz uma série de afirmações que são, no mínimo, estranhas (veja aqui).

Além de demonstrar não ter compreendido que o processo eleitoral se encerrou, ao fazer uma série de críticas totalmente descabidas ao atual vice-prefeito (que disputou a Prefeitura com a coligação "Juntos Podemos Mais" - PT/PCdoB), Ana Paula ainda afirmou que "trará para Bombinhas ainda esse ano, ente R$ 8 a R$ 10 milhões" e prometeu "no primeiro ano de governo, pavimentar a Av. Fragata e reurbanizar a Leopoldo Zarling". 

A eleição acabou! É preciso que os eleitos entendam que precisarão governar para a cidade toda e não apenas para os 28% que os elegeram. E que 72% das pessoas estão desconfiados e ficam ainda mais ao ouvirem apenas promessas genéricas.

As perguntas que ficam em relação à primeira afirmação são: Que recursos são esses e em que áreas eles poderão ser aplicados? Por que não houve um detalhamento maior dessas informações? 

Já quanto à pavimentação da Av. Fragata e reurbanização da Av. Leopoldo Zarling, todos sabem que os projetos estão prontos há meses, inscritos no PAC 2 do Governo Federal e aguardando a liberação dos recursos. 

Notícia publicada pelo site da Prefeitura de Bombinhas traz a informação que até o dia 23 de novembro de 2012, portanto ainda durante a atual gestão, mais detalhes do projeto, como mapas, plantas baixas, memorial descritivo, planilhas de custos, cronogramas de execução entre outros deverão ser enviados para que os recursos possam ser liberados (veja a notícia completa).

Portanto, senhora Ana Paula, o mínimo que se espera é que essas obras sejam executadas, conforme planejamento, projeto e estudos já realizados. Assim como a nova sede da Escola e o novo Posto de Saúde de Bombas e todos os outros projetos, alguns já em andamento, como a creche do Zé Amândio. Vamos deixar de lado as promessas e as frases de efeito e partir para o trabalho, que é o que todos nós esperamos da senhora.

O Resultado das Eleições em Bombinhas

Depois de um mês das eleições que aconteceram no dia 07 de outubro está na hora de começarmos a fazer os balanços dos resultados obtidos e os prognósticos para os próximos anos.

Como todos sabem, foi eleita para comandar a Prefeitura Municipal, com 3.016 votos (pouco mais de 28% dos 10.675 eleitores), a chapa composta pelo PDT-PTB-PSL-PR-DEM-PSB com os candidatos Ana Paula da Silva e Paulo Henrique Dalago Muller. Nossa coligação, que tinha os candidatos Yura e Evandro ficou em segundo lugar, com 2.629 votos (uma diferença de 3,6%).

Para a Câmara de Vereadores foram eleitos Aladi Nilton dos Santos (PSC) - Alan Alir De Souza (PP) - Celino João dos Santos Filho (PDT) - Ernani Mateus da Silva (PMDB) - Lauro Silvério da Silva Filho (PT) - Lourdes Matias (PDT) - Maria Julia Emilio (PSD) - Miriam Cristina de Freitas Victorero (PDT) e Osmarino da Silva (PT).

A coligação formada por PT e PCdoB, portanto, elegeu 02 representantes para a próxima gestão. Outro destaque foi a reeleição de apenas 01 vereadora (Maria Júlia Emílio) e, mesmo assim, em um partido diferente daquele pelo qual foi eleita em 2008. Partidos que fazem oposição ao governo da Presidenta Dilma (PT), antes muito tradicionais da cidade, como PSDB, PPS e DEM, não terão nenhum vereador.

O candidato do PCdoB, Professor André H P Mattos, teve 104 votos. Numa demonstração que a candidatura conseguiu seu principal objetivo, que era divulgar o partido na cidade e oferecer uma opção diferenciada de fazer campanha, essa votação foi dividida entre praticamente todos os bairros da cidade. Foram 63 votos em Bombas, 12 no Canto Grande, 12 em Bombinhas, 02 no Mariscal, 04 em Morrinhos, 06 no Zé Amândio e 05 votos em Zimbros.

A todos que acreditaram na nossa candidatura, que defenderam nossas ideias e nos ajudaram a levar nossa alternativa aos eleitores da cidade queremos registrar o nosso mais profundo agradecimento.

O PCdoB tem muito orgulho de ter participado da coligação "Juntos Podemos Mais" e de todo o trabalho que foi realizado durante a campanha. Temos convicção de que tínhamos a melhor proposta para governar a cidade nos próximos 04 anos.

No entanto, em virtude de uma série de acontecimentos e de procedimentos de nossos adversários, de setores que teoricamente deveriam ter um comportamento neutro no processo eleitoral, além de alguns equívocos que o nosso grupo cometeu e que nós precisamos reconhecer, não conseguimos convencer eleitores suficientes a nos confiarem seus votos.

É importante lembrar ainda que a eleição em Bombinhas está "sub júdice", conforme fez questão de ressaltar a própria juíza eleitoral no dia da eleição, ao anunciar os números da apuração. Em algumas cidades, como Criciúma por exemplo, o candidato mais votado não será empossado por decisão dos tribunais eleitorais. Resta saber se a prefeita eleita realmente diz a verdade, quando afirma que não há nada que a impeça de tomar posse.

De qualquer forma, mesmo que não haja nenhuma alteração nos resultados, podemos considerar a coligação "Juntos Podemos Mais" bastante vitoriosa. Afinal, com apenas 02 partidos políticos, enfrentou de igual para igual três grandes grupos que se formaram e, mesmo com o menor número de concorrentes à Câmara Municipal entre esses grupos, ocupará 02 vagas, com o Osmarino e o Laurinho.

Além disso, a disputa eleitoral ainda nos deixou o legado de ter construído uma série de novas lideranças, pessoas que concorreram pela 1ª vez e obtiveram importantes resultados, como é o caso do Professor João Vítor, Daniel Matias, Professor André Mattos e do próprio candidato a vice, o Evandro.

A semente foi plantada. O que precisamos fazer e certamente faremos, é manter a proximidade com a população, continuar buscando o diálogo com as pessoas, ouvindo suas preocupações, ajudando a construir saídas e encontrando soluções para melhorar a vida dos moradores da nossa cidade.